(retirado de http://www.oab-stoamaro.org.br/palavra.asp)

IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO E PROPAGANDA DE BEBIDAS.

A lei 11.705, de 19 de junho de 2008 alterou a  Lei nº 9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.

O objetivo da Lei é inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e para obrigar os estabelecimentos comerciais em que se vendem ou oferecem bebidas alcoólicas a estampar, no recinto, aviso de que constitui crime dirigir sob a influência de álcool.

Alguns a chamam de Lei de tolerância Zero, pois qualquer concentração de álcool sujeita o condutor a medidas administrativas e com concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue sujeita o infrator à pena de prisão.

Com 86% de aprovação pela população paulista a Lei esta em vigor, porém menos de 20 dias de sua promulgação já vem sofrendo modificações.

A “Lei seca”: só obriga motorista ao bafômetro quando houver acidente e o  motorista que se negar a fazer o teste do bafômetro ou de sangue, para identificar a presença de álcool no organismo, não será preso. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Nenhum condutor é obrigado a se submeter aos exames para a aplicação da nova lei de tolerância zero ao álcool no trânsito.

O policial só pode punir o motorista que estiver visivelmente embriagado, ou seja, aplicar multa de R$ 955 e apreender a sua carteira de habilitação por um ano, em caso de acidente.

No caso de não haver acidente e diante da recusa do condutor de fazer o exame, não há como comprovar índice superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido, suficiente para levar o infrator à prisão.

Só são obrigados a fazer o teste de alcoolemia no Instituto Médico-Legal motoristas que se envolveram em acidente.

Muito embora a Lei seja bem vinda sabemos pela Constituição Federal que "ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo”, podendo ser questionada sua inconstitucionalidade.

Esta Lei esta causando sérios dissabores aos bares e restaurantes, os quais sofreram razoável perda de clientes, porém o Ministério da Saúde informou  que  vai propor ao Conselho Nacional de Trânsito mudanças no parâmetro de tolerância da Lei Seca.

A nova lei não pune motoristas que apresentam até 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido, no teste do etilômetro, esses são parâmetros de primeiro mundo.

Nosso transporte público é de terceiro mundo, nossa polícia recebe mal e não possuí infra-estrutura de primeiro mundo, pois sequer bafômetros foram providenciados antes da promulgação da Lei, era o mínimo exigível para aplicação com seriedade da famigerada “Lei seca”.

Promulgar a Lei foi fácil, agora não houve propaganda educativa e a população também não foi devidamente cientificada, através da mídia, da vigência e das exigências da nova Lei.

Por vezes penso que nossos legisladores são do primeiro mundo e nós pobres mortais pertencemos ao terceiro mundo. Temos sorte, pois aquele que sancionou a Lei não bebe, assim imagina que outrem também não, destarte dispensável a propaganda na mídia. 

Imaginem um padre que celebra várias missas no mesmo dia, quantas taças de vinho não ira beber. O Ministro Tarso Genro alega que em casos como esse a autoridade policial vai certamente acolher com sensatez essa informação.

Com a devida vênia meu ilustre Ministro a Lei é igual para todos, assim todo e qualquer argumento sensato pode justificar um roubo, um homicídio. Assim, se existe Lei é para ser cumprida e não deve ser analisada pela autoridade policial quer em benefício, quer em detrimento da parte.

Agora basta aguardar???

Cláudio Schefer

Advogado criminalista

 Escrito por Cintia Tiemi às 12h10
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Síndrome dos vinte e tantos.. trinta e poucos...

A chamam de 'crise do quarto de vida'.
Você começa a se dar conta de que seu círculo de amigos é menor do que há alguns anos.
Se dá conta de que é cada vez mais difícil vê-los e organizar horários por diferentes questões: trabalho, estudo, namorado(a) etc..
E cada vez desfruta mais dessa cervejinha que serve como desculpa para conversar um pouco.
As multidões já não são 'tão divertidas'... E as vezes até lhe incomodam.
E você estranha o bem-bom da escola, dos grupos, de socializar com as mesmas pessoas de forma constante.
Mas começa a se dar conta de que enquanto alguns eram verdadeiros amigos, outros não eram tão especiais depois de tudo.
Você começa a perceber que algumas pessoas são egoístas e que, talvez, esses amigos que você acreditava serem próximos não são exatamente as melhores pessoas que conheceu e que o pessoal com quem perdeu contato são os amigos mais importantes para você.
Ri com mais vontade, mas chora com menos lágrimas e mais dor.
Partem seu coração e você se pergunta como essa pessoa que amou tanto pôde lhe fazer tanto mal.
Ou, talvez, a noite você se lembre e se pergunte por que não pode conhecer alguém o suficiente interessante para querer conhecê-lo melhor.
Parece que todos que você conhece já estão namorando há anos e alguns começam a se casar.
Talvez você também, realmente, ame alguém, mas, simplesmente, não tem certeza se está preparado (a) para se comprometer pelo resto da vida.
Os rolês e encontros de uma noite começam a parecer baratos e ficar bêbado(a) e agir como um(a) idiota começa a parecer, realmente, estúpido.
Sair três vezes por final de semana lhe deixa esgotado(a) e significa muito dinheiro para seu pequeno salário.
Olha para o seu trabalho e, talvez, não esteja nem perto do que pensava que estaria fazendo. Ou, talvez, esteja procurando algum trabalho e pensa que tem que começar de baixo e isso lhe dá um pouco de medo.
Dia a dia, você trata de começar a se entender, sobre o que quer e o que não quer.
Suas opiniões se tornam mais fortes.
Vê o que os outros estão fazendo e se encontra julgando um pouco mais do que o normal, porque, de repente, você tem certos laços em sua vida e adiciona coisas a sua lista do que é aceitável e do que não é.
Às vezes, você se sente genial e invencível, outras... Apenas com medo e confuso (a).
De repente, você trata de se obstinar ao passado, mas se dá conta de que o passado se distancia mais e que não há outra opção a não ser continuar avançando.
Você se preocupa com o futuro, empréstimos, dinheiro... E com construir uma vida para você.
E enquanto ganhar a carreira seria grandioso, você não queria estar competindo nela.
O que, talvez, você não se dê conta, é que todos que estamos lendo esse textos nos identificamos com ele. Todos nós que temos 'vinte e tantos' ou 'trinta e poucos' gostaríamos de voltar aos 15-16 algumas vezes.
Parece ser um lugar instável, um caminho de passagem, uma bagunça na cabeça... Mas TODOS dizem que é a melhor época de nossas vidas e não temos que deixar de aproveitá-la por causa dos nossos medos...
Dizem que esses tempos são o cimento do nosso futuro.
Parece que foi ontem que tínhamos 16...
Então, amanhã teremos 40?!?! Assim tão rápido?!?!
FAÇAMOS VALER NOSSO TEMPO... QUE ELE NAO PASSE!
A vida não se mede pelas vezes que você respira, mas sim por aqueles momentos que lhe deixam sem fôlego...
Esse texto talvez, ajude a alguém a se dar conta de que não está sozinho em meio a tanta confusão...

(enviado pela Internet. Autoria Desconhecida.)

 Escrito por Cintia Tiemi às 12h07
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